Em sessão especial para homenagear os 76 anos de criação do Território Federal do Amapá, nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, afirmou estar emocionado e orgulhoso ao presidir o Plenário. Para Davi, que é senador do Amapá, os amapaenses são um povo de coragem e resiliência diante das dificuldades, e conduzir … Ler mais
Quarta Turma antecipa sessão para o dia 24 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, para continuidade de julgamento, dois recursos especiais. O primeiro foi apresentado por Rosinha Garotinho e Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), contra a cassação de seus mandatos. No outro, o Ministério … Ler mais
Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
09/09/2019 – 08h00 FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ A 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (10/9) e conta com 23 itens em pauta como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Essa sessão será a primeira dos novos conselheiros do … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (5) diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016 e também prestações de contas de campanha referentes a 2014. Já a pauta da sessão administrativa prevê a análise de uma consulta formulada pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) sobre a possibilidade de … Ler mais
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (3) uma ação movida pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) contra os então candidatos a presidente e vice-presidente da República no pleito de 2018 Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente, e também contra o empresário Edir Macedo Bezerra, … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para 17 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta segunda-feira (1º) sua primeira sessão de julgamento de 2016, após o término do recesso do Judiciário. Na pauta constaram matérias relacionadas a crimes como homicídio simples, furto qualificado, receptação e uso de entorpecente. Neste ano, a Corte espera recompor as cadeiras do Plenário, com a indicação de membros … Ler mais
Ele assumiu a vaga anteriormente ocupada pela ministra Maria de Assis Calsing. 28/08/19 – Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal Superior do Trabalho ratificou a posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, indicado para a vaga de magistrado de carreira decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. O novo ministro … Ler mais
