Confira os serviços que estarão disponíveis no Portal do TSE a partir das 20h desta sexta (30)

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será customizado exclusivamente para o primeiro turno das Eleições 2022 a partir das 20h desta sexta-feira (30). No domingo (2), dia do pleito, depois das 17h, entrará no ar a página de Resultados, a mais buscada. As alterações são aplicadas por conta do crescimento exponencial de demandas de … Ler mais

TRT-13 (PB): Corregedoria realiza correição ordinária até sexta (30/7)

Edifício-sede do TRT da 13ª Região (PB) 27/7/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está realizando, nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Essa é a 15ª correição ordinária da gestão do ministro. Todas foram realizadas remotamente por conta da pandemia de … Ler mais

Sistema PJe ficará indisponível entre sexta (26) e domingo (28)

PJe ganhará a nova versão versão 2.7.1 19/11/21 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficará indisponível entre os dias 26 e 28 de novembro próximos. A indisponibilidade do sistema dar-se-á em função da instalação da nova versão 2.7.1. A plataforma terá seu funcionamento interrompido a partir das 20h de … Ler mais

Correição Ordinária no TRT-5 (BA) é iniciada e vai até sexta (19/8)

Fachada do edifício-sede do TRT da 15ª Região (BA) 16/8/2022 – Magistrados auxiliares e a assessoria do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, deram início, na manhã desta segunda (15/8), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que vai até a próxima sexta (19/8), quando ocorrerá a sessão … Ler mais

Inscrições para II Concurso de Boas Práticas das EJEs vão até sexta (16)

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Os interessados podem acessar a página da EJE/TSE. Lançado no dia 15 de junho, durante o Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais, o concurso busca reconhecer … Ler mais

Termina nesta sexta (2) a Cerimônia de Lacração dos Sistemas das Eleições 2022

Está marcado para a manhã desta sexta-feira (2), a partir das 10h, o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Na oportunidade, os sistemas serão assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente … Ler mais

Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26)

Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito … Ler mais

Correição Ordinária no TRT-5 (BA) é iniciada e vai até sexta (19-8)

A edição da Corregedoria Solidária no TRT-5 (BA) está arrecadando alimentos e recursos até esta terça-feira (16/8). Fachada do edifício-sede do TRT da 15ª Região (BA) 16/8/2022 – Magistrados auxiliares e a assessoria do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, deram início, na manhã desta segunda (15/8), à correição ordinária no Tribunal Regional … Ler mais

Sexta Turma inicia sessão ordinária de 16 de agosto às 13h

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. … Ler mais

Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.  O ministro Augusto César foi o relator do processo na Sexta Turma do TST 20/07/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o ato de dispensa, sem justa causa, de um securitário contratado … Ler mais