singular

Comentários à Lei 14.039/2020, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade

Por

terça-feira, 18 de agosto de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (18/08/2020), a Lei nº 14.039/2020, que insere na legislação a previsão expressa de que os serviços prestados pelos advogados e por profissionais de contabilidade possuem natureza técnica e singular. Vamos entender o contexto que envolve essa alteração legislativa. Obrigatoriedade de … Ler mais

Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular

Por

Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular DECISÃO 22/02/2021 08:10 22/02/2021 08:10 19/02/2021 17:49 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao … Ler mais

Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF

Por

Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6569) ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a Lei 14.039/2020, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por … Ler mais