sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp 1.391.830-SP, especialmente quanto à sua compatibilidade ou não com o CPC/2015. Não houve mudança quanto aos demais julgados. Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 594 STJ – Versão Resumida. … Ler mais
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp 1.391.830-SP, especialmente quanto à sua compatibilidade ou não com o CPC/2015. Não houve mudança quanto aos demais julgados. Agradeço ao leitor Paulo Henrique Cardoso que me fez a pergunta que gerou a inserção dos novos … Ler mais
segunda-feira, 5 de junho de 2017 Responsabilidade do chefe do Poder Executivo O chefe do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) pode praticar duas espécies de crime: CRIMES COMUNS CRIMES DE RESPONSABILIDADE São aqueles tipificados na lei penal (Código Penal e legislação extravagante). Exs: peculato, corrupção passiva etc. São infrações político-administrativas praticadas por … Ler mais
segunda-feira, 12 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 600 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 12 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 600 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 600 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Ação questionando critérios do psicotécnico previstos no edital deve ser proposta contra a entidade que promoveu o concurso (e … Ler mais
quarta-feira, 28 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 601 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 28 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 601 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 601 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE Ação pedindo suplemento para criança lactente não perde o objeto pelo simples fato de terem se passado vários … Ler mais
terça-feira, 29 de agosto de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 606 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 29 de agosto de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 606 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 606 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO Mera intuição de que está havendo tráfico de drogas na casa não autoriza o ingresso sem mandado judicial … Ler mais
quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje (13/09/2017) seis novas súmulas. Todas elas serão comentadas aqui no Dizer o Direito. Confira abaixo a redação dos enunciados. Súmula 587-STJ: Para a incidência da majorante prevista no artigo 40, V, da Lei 11.343/06, é desnecessária a efetiva transposição … Ler mais
