O Supremo Tribunal Federal (Nusol) realizou nesta quarta-feira (2) a primeira audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 442, que discute a validade de decretos do Estado do Rio Grande do Sul que desmembraram áreas da Reserva Indígena Nonoai para a criação da Reserva Florestal Nonoai e para o assentamento de posseiros. … Ler mais
12/2/2025 – O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, entregou na segunda (10/2), na aldeia Pataxó de Barra Velha, em Caraíva, no Extremo Sul da Bahia, 15 computadores, 17 monitores e um projetor doados pelo Tribunal, além de seis computadores e quatro monitores enviados pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos … Ler mais
19/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul realizaram, no dia 18 de outubro, a abertura do “1º Torneio de Futebol Feminino Indígena: Promovendo inclusão, empoderamento e conscientização nas comunidades”. O evento ocorreu na Praça Esportiva Elias Gadia, em Campo Grande, às 17h. … Ler mais
[ Edital Nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES “SUL DE MINAS I” E “SUL DE MINAS II” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000166/2024-69 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25), às 14h, uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. A decisão se deu nesta quarta-feira (24), diante de pedido da União de abertura de … Ler mais
(05/09/2017)O Shopping Praia de Belas, de Porto Alegre, está obrigado a construir espaço para guarda e vigilância de filhos de mães que trabalham no estabelecimento e que estão em período de amamentação, ou seja, até dois anos de idade. A medida deve beneficiar trabalhadoras vinculadas ao próprio Shopping, empregadas das lojas e prestadores de serviço … Ler mais
[ EDITAL Nº 05/CCS/IFAC, DE 25 DE ABRIL DE 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1692, de 10/12/2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, nº 237, seção 2, pg. 19, de … Ler mais
[ EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CRO-RS, no uso de suas atribuições e competências legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com … Ler mais
[ EDITAL Nº 697 DE 19 DE JULHO DE 2019PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – LICENCIATURA – CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL 2019/2 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para ingresso em 2019/2, com oferta de 40 … Ler mais
