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Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte

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Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte INSTITUCIONAL     19/02/2021 17:32 … Conteúdo da Página ​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (19), a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e … Ler mais

Homem condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto

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Homem condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 193620) a D. V., condenado por tentativa de furto, para converter o regime inicial de cumprimento de pena de fechado para semiaberto. Segundo o ministro, apesar das … Ler mais

Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional

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Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional DECISÃO     21/10/2020 20:19 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos … Ler mais

Ministro autoriza nova prorrogação de inquérito sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF

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Ministro autoriza nova prorrogação de inquérito sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação, por mais 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro acerca de suposta … Ler mais

Denúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas de uma ação penal por entender que é ilegal a entrada de policiais na casa de suspeito sem autorização judicial ou sem a realização prévia de diligências para conferir a denúncia anônima. \”Apesar de se … Ler mais

2ª Turma aplica princípio da insignificância a tentativa de furto de moedas e garrafas de bebida

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2ª Turma aplica princípio da insignificância a tentativa de furto de moedas e garrafas de bebida Com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes que absolveu um homem condenado a um ano e nove meses de reclusão pela tentativa de furto … Ler mais

Responsabilidade subsidiária pode ser acionada mesmo antes da tentativa de execução junto aos sócios da devedora principal

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Em processo tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o município de Camaragibe pediu a interrupção da execução contra a cidade, responsável solidária na demanda. O argumento era o de que ainda não estavam esgotadas todas as diligências possíveis junto à empresa responsável principal e aos seus sócios. Alegava ainda ser necessária … Ler mais

Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que buscava a anulação de falta grave, por tentativa de fuga, cometida por um detento na Penitenciária Estadual de Maringá. Em revista realizada em março de 2019, foi encontrado, em uma das celas do presídio, um … Ler mais

Complexo do Penha: STM mantém absolvição de civil acusado de tentativa de homicídio

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O Superior Tribunal Militar manteve a absolvição de um civil acusado de tentativa de homicídio contra militares de uma patrulha do Exército em operação no Complexo da Penha, na cidade do Rio de Janeiro. O acusado foi absolvido por falta de provas. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), os fatos teriam ocorrido em … Ler mais