Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (15) 10h – Realiza visita institucional ao Superior Tribunal de Justiça da Alemanha 14h30 – Realiza visita institucional ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e mesa-redonda com a participação do presidente, Andreas Voβkuhle, e outros juízes da Corte
Está previsto, na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (8), o julgamento do recurso que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade do prefeito de São Mateus, no Espírito Santo. Daniel Santana, conhecido como Daniel do Açaí, foi eleito nas Eleições Municipais de 2016. Em 2017, o Tribunal Regional … Ler mais
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do CNJ 18h – Audiência com o governador de São Paulo, João Doria Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h30 – Audiência com os deputados federais Gurgel (PSL-RJ) e Felipe Francischini (PSL-PR) Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h40 – Audiência com os deputados federais Cezinha de … Ler mais
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17) a retomada do julgamento que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 para a cidade de Valença do Piauí (PI). Eles são acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que, segundo … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para tera-feira (17) 9h – Despachos internos 15h30 – Audincia com Marcelo Mester Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidncia do STF 15h40 – Audincia com o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer Pauta: ACO 1119 e ADIs 2316 e 5090 Local: Gabinete da Presidncia do … Ler mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve ser reunir nesta terça-feira (10) com o subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado para assumir o cargo de procurador-geral da República. Davi informou que o convidou a participar inclusive da reunião de líderes, marcada para a tarde desta terça. O presidente do Senado comentou que nos últimos … Ler mais
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, para continuidade de julgamento, dois recursos especiais. O primeiro foi apresentado por Rosinha Garotinho e Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), contra a cassação de seus mandatos. No outro, o Ministério … Ler mais
O Senado abre nesta terça-feira (10), às 11h, a exposição “Amapá – Onde os Hemisférios se Encontram”. Dividida em três partes, a mostra reunirá trabalhos de 26 artistas do estado, imagens que retratam a cultura negra da região e diversos tipos de artesanato. Realizada pela Presidência do Senado, a exposição lembra a criação do antigo … Ler mais
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (3) uma ação movida pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) contra os então candidatos a presidente e vice-presidente da República no pleito de 2018 Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente, e também contra o empresário Edir Macedo Bezerra, … Ler mais
11h – Audiência com o ministro da Justiça da República de Camarões, Laurent Esso Local: Gabinete da Presidência do STF 12h – Audiência com os ministros André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) Local: Gabinete da Presidência do STF
