Na última sexta-feira, 14, o STF divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no segundo semestre de 2019. Entre os casos a serem decididos pelo plenário estão: validade da tabela de fretes editada no governo Temer; porte de drogas para consumo; correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública e obrigatoriedade pelo Estado de fornecer … Ler mais
9h – Agenda institucional em Israel
10h – Evento "Hora de Atualização – A Construção do Brasil, da Independência à República" Local: STF 14h – Despachos internos
13/06/2019 – 18h08 Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. Dra. Sylvia Dias, representante da APT no Brasil – Dra. Moema Dutra Freire, Coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD – Ministro Ricardo Lewandowiski STF – Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ – Ministro Nefi Cordeiro, STJ – Des. Carlos Vieira Von Adamek, Secretário-Geral … Ler mais
Audincia de custdia indispensvel para a Justia brasileira, afirma ministro Dias Toffoli O presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (13/6) que as audincias de custdia se tornaram indispensveis para a justia brasileira. O ministro deu a declarao durante o evento Altos … Ler mais
