Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU INSTITUCIONAL 29/06/2021 08:00 29/06/2021 08:00 28/06/2021 18:43 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um hotsite sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do qual é possível acompanhar a evolução das ações … Ler mais
O voto eletrônico é reconhecido por ser um instrumento de fortalecimento da democracia brasileira, uma vez que, depois de adotado, as fraudes nas eleições desapareceram. Com a urna eletrônica, novas formas de auditagem, mais modernas e seguras, foram introduzidas no processo eleitoral. Mas, apesar de toda a tecnologia envolvida em um pleito, a eleitora ou … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ SERVIÇO 08/06/2021 09:35 08/06/2021 09:35 07/06/2021 20:26 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz entendimentos do STJ sobre embargos de divergência SERVIÇO 25/05/2021 09:00 25/05/2021 09:00 24/05/2021 18:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Dos Embargos de Divergência – I\”. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais
Obra sobre nova Lei de Migração traz artigo do ministro Sérgio Kukina LIVROS 14/05/2021 08:50 14/05/2021 08:50 13/05/2021 19:48 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina é um dos participantes do livro A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais, lançado este ano pela editora Fórum. A … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público SERVIÇO 12/05/2021 09:15 12/05/2021 09:15 11/05/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II\”. A equipe … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público SERVIÇO 30/04/2021 08:35 30/04/2021 08:35 29/04/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – I\”. Entre as … Ler mais
Voltou a circular pelas redes sociais e em aplicativos de mensagens boato referente a falsos benefícios aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já foi desmentido por várias agências de checagem. Post, vídeo e até comentários em programas de TV utilizam as informações mentirosas, de que os ministros receberiam R$ 90 mil de auxílio-alimentação … Ler mais
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes SERVIÇO 16/04/2021 08:50 16/04/2021 08:50 15/04/2021 18:01 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais SERVIÇO 13/04/2021 09:50 13/04/2021 09:50 12/04/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 167 de Jurisprudência em Teses, intitulada Do Crime de Lavagem II. Nesta publicação, outras duas teses sobre o assunto foram destacadas. … Ler mais
