A desembargadora Beatriz Renck, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, negou, na noite desta quarta-feira, um pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela UniRitter. A universidade pretendia a cassação da decisão da juíza Tatyanna Barbosa Santos Kircheim, titular da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (24) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT-RS, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas … Ler mais
O colegiado reintegrou ao emprego um cozinheiro que era diretor artístico de um sindicato. Ele fora demitido dois anos após ser eleito para o mandato sindical de quatro anos Imagem: homem segurando megafone 09/11/2022 – A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve … Ler mais
26/09/2022 – A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras feito por um corretor de imóveis de Porto Alegre/RS. O colegiado considerou que a atividade desempenhada era predominantemente interna e que havia efetiva supervisão sobre a sua jornada de trabalho, de modo … Ler mais
Ele foi flagrado, à beira da estrada, junto a um trator da granja, portando 100 litros de combustível 09/09/2022 – A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel. A decisão unânime manteve, nesse aspecto, a sentença do … Ler mais
Após o acórdão, o empregado apresentou Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) Imagem: homem usando aparelho médico para tentar enxergar Um encarregado de pavimentação asfáltica que teve o olho lesionado por um galho de árvore durante o serviço não obteve indenização pelo acidente de trabalho sofrido. De acordo com a 10ª Turma … Ler mais
A empregada estaria em um episódio de ansiedade e desconexão com a realidade quando assinou o documento Imagem: médica cobrindo o rosto 10/08/2022 – A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou um acordo para encerramento do contrato de trabalho de uma médica com empresa de prestação de serviços médicos. … Ler mais
Em janeiro e fevereiro, uma força tarefa da Polícia Federal, do MPT e do Ministério do Trabalho resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas granjas. 24/03/2022 – A juíza Luciana Caringi Xavier, da Vara do Trabalho de São Borja/RS, determinou o bloqueio de bens de dois produtores rurais que mantinham trabalhadores em condições … Ler mais
