O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (26), uma solenidade pública para comemorar os 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para conceder as condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento, ocorrido no Clube do Exército, em Brasília, foi presidido pela chanceler da Ordem e presidente do STM, ministra … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.419, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.310, de 26 de dezembro de 2022, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DE GOVERNO CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 24 DE MARÇO DE 2025 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.416, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das … Ler mais
Durante uma palestra realizada no dia 17 de março, a juíza federal Mariana Aquino apresentou a versão em inglês da cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A palestra ocorreu na primeira edição do Estágio de Prevenção de Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) convida a imprensa para a solenidade em comemoração aos 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a outorga das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento será realizado no dia 26 de março de 2025 (quarta-feira), às 10h, no Salão de Festas do Clube … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 21 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.415, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 20 de março de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 14, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 48, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 19 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.412, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a governança dos recursos financeiros de natureza privada … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de março de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI N. 9.037, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o licenciamento … Ler mais
