Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 03 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF N. 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Plano de Prevenção e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 31 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF N. 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Disciplina a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 01, DE 27 DE JUNHO DE 1997 A SÚMULA N. 86, DE 20 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 395, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Aprova o Manual de Defesa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 28 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA CC/PR N. 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria CC/PR nº 710, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como a banca responsável por organizar e aplicar o próximo concurso público da Justiça Militar da União (JMU). A decisão marca o início dos preparativos para o processo seletivo, que visa preencher 80 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 27 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA N. 718, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria CC/PR nº 710, de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de Aprimoramento e Integração dos Sistemas de Gestão Territorial. O prazo, que terminava na última quarta-feira (5), foi prorrogado após a União alegar que o ato regulamentar da governança ainda não foi … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA CC/PR N. 717, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 92, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, … Ler mais
