18/07/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) publicou no dia 14 de julho contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para planejamento, organização e execução das provas do próximo concurso público de servidores da instituição. A estimativa é que o certame seja realizado a partir de setembro de 2023, quando encerra…
sábado, 4 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje comentar uma interessante decisão relacionada com licitação dispensada. Antes de analisarmos o julgado, como vocês já sabem, vamos fazer uma breve revisão sobre o tema. LICITAÇÃO Regra: obrigatoriedade de licitação. Como regra, a CF/88 impõe que a Administração Pública somente pode…
Nesta terça-feira (3), foi divulgado o resultado do processo seletivo da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. A lista dos 35 participantes selecionados pode ser consultada aqui. Nos termos do Edital STF/SAE 1/2022, é necessário que os selecionados confirmem o interesse na participação do programa em até dois dias úteis…
Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio Por Dentro do Supremo Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. O programa, que ocorrerá no período de 9 a 11 de março, integralmente de forma virtual, despertou o…