Após dois meses de testes com resultados satisfatórios, a Justiça Militar da União (JMU) inicia, a partir desta sexta-feira, 1º de agosto, a implementação da figura do juiz de garantias nos julgamentos de primeira instância. O novo instituto foi anunciado pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, durante a sessão que … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DECRETO N. 12.570, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera os Anexos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 31 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo DESPACHOS DO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.049, DE 30 DE JULHO DE 2025 Comunica que, nos termos previstos no § … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO RESOLUÇÃO CGPAC N. 10, DE 25 DE JULHO … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de julho de 2025 tos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.565, DE 28 DE JULHO DE 2025 Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 28 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 186, DE 25 DE JULHO DE 2025 Regulamenta a celebração de acordo de não … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.564, DE 24 DE JULHO DE 2025 Regulamenta o art. 2º-I Lei nº 10.820, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.560, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 978, DE 22 DE JULHO DE 2025 Restituição ao Congresso … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 817, DE 21 DE JULHO DE 2025 Prorroga prazos … Ler mais
