Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-27 15:25:38 Brasília, 27 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MPS N. … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até a conclusão de uma conciliação em andamento. Uma nova audiência está marcada para a próxima … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-26 15:12:52 Brasília, 26 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.200, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os valores de remuneração … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-25 15:00:59 Brasília, 25 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a Estratégia Federal de Governo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-23 14:33:27 Brasília, 23 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 17:09:32 Brasília, 20 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.179, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Declara de interesse social, para fins … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 14:08:35 Brasília, 19 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Promulga o Acordo entre a República … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 11:07:35 Brasília, 18 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COMPROMISSO PELA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL Protocolo de Intenções entre a União e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 08:05:25 Brasília, 17 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.097, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 05:01:33 Brasília, 16 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.092, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
