Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o biênio 2020/2022. “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais – esse foi o tema acolhido e aprovado pela presidente do TST e do CSJT, ministra Cristina Peduzzi, para pautar … Ler mais
Com a fachada iluminada de verde – cor dos uniformes usados nos hospitais –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde empenhados no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Enquanto a maioria da população busca refúgio em casa, esses profissionais estão na linha de frente para ajudar … Ler mais
Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6285, com pedido de liminar, na qual questiona dispositivos introduzidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Medida Provisória (MP) 905/2019, que … Ler mais
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, é objeto de nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6265), ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A ação foi distribuída para a … Ler mais
Relatora pede informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo de cinco dias, para subsidiar a análise de pedido de liminar na Ação Direta de … Ler mais
