Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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[ EDITAL Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO EMGEPRON/INSTITUTO SELECON – 1/2021 A Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista a necessidade … Ler mais
A simples recomendação de cirurgia durante a validade do contrato de trabalho não gera direito a estabilidade provisória do empregado. Essa foi a decisão tomada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) em análise de mandado de segurança impetrado pela empresa Duratex. Originalmente, o juiz de primeira instância havia determinado … Ler mais
[UFMG anuncia inscrições para preenchimento de vagas de professor substituto Com informações do Diário Oficial da União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 9 DE MARÇO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR O BANCO DA AMAZÔNIA S.A. informa que, em função das medidas de prevenção à Pandemia do COVID-19, do disposto no Decreto nº 836, de 01 março de 2021, no Decreto … Ler mais
[ EDITAL nº 32, de 9 de março de 2021 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/12/003 – EDITAL 032/2021 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO 1-OBJETO: Contratação de consultoria individual para realizar uma avaliação do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES e propor aperfeiçoamentos ao Programa, com vistas a uma nova etapa … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) declarou a abusividade das paralisações do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários ocorridas nos meses de fevereiro, maio e junho de 2017 em Manaus, e estabeleceu uma multa total no valor de R$ 90 mil. Os três Dissídios Coletivos … Ler mais
[Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais convoca aprovados em concurso público Com informações do Diário Oficial da União
[ EDITAL Nº 14/2021 PROJETO 914BRZ1071. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Técnico Administrativo em Políticas Públicas Educacionais, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores. Os interessados deverão enviar o CV do dia 11/03/2021 até o dia 17/03/2021 no e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção … Ler mais