Dia: 31 de julho de 2024

Ipea seleciona bolsas para projeto "Boas práticas de planejamento, financiamento, regulação e concorrência para infraestrutura"

Por

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 77/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 077/2019-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar … Ler mais

CNPq divulga resultado da chamada pública Feiras de Ciências e Mostras Científicas

Por

[ AVISO O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTIC Nº 11/2019 – Feiras de Ciências e Mostras Científicas. Em 11 de outubro de 2019. Manoel da Silva Presidente do Conselho Substituto Com informações do Diário Oficial da União

CFO anuncia resultado final do Prêmio Nacional de Saúde Bucal

Por

[ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, resolve homologar, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal (exercício 2018), o qual foi instituído pela Resolução CFO-205/2019, publicada no Diário Oficial da União, … Ler mais

Restituição do ITBI – Valor Venal Fora da Realidade: Entendendo a Tese

Por

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal incidente sobre a transferência de imóveis. Para advogados que atuam na área tributária, a questão do valor venal fora da realidade é recorrente e pode gerar diversas implicações para os contribuintes. Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas sobre o tema, explicando detalhadamente os … Ler mais

Ajudante de motorista que transportava valores consegue indenização – CSJT2 – CSJT

Por

  “Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual foi contratado (ajudante de motorista), sujeitando-se a assaltos, sem que a empresa adotasse as medidas de segurança exigidas pela Lei 7.120/1983, é devida a responsabilidade dela”. A decisão foi da Segunda Turma de … Ler mais

Adido agrícola: Mapa divulga resultado da prova discursiva e convoca para avaliação oral

Por

[ EDITAL Nº 8, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS AO QUADRO DE ACESSO AO POSTO DE ADIDO AGRÍCOLA JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR O Presidente da Comissão de Seleção torna públicos o resultado final nas provas discursivas e a convocação para a prova oral, referentes ao processo seletivo … Ler mais

PRF divulga candidatos com matrícula homologada para curso de formação profissional

Por

[ EDITAL Nº 52, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna públicas a relação dos candidatos com a sua matrícula homologada no curso de formação profissional (CFP) e a relação dos candidatos com o pedido de final de fila deferido, referentes ao concurso público para o provimento de … Ler mais

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do CE anuncia concurso para vagas e cadastro de reserva

Por

[ EDITAL Nº 1, de 15 de outubro de 2019CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, Napoleão Ferreira da Silva Neto, no uso das competências previstas na Lei 12.378/2010 e do art. 149, inciso II do Regimento Interno e em obediência ao disposto no inciso II do artigo 37 da … Ler mais

Empresa é condenada por expor trabalhador a riscos facilmente evitáveis – CSJT2 – CSJT

Por

  Condenada pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró a pagar indenização de R$ 4 mil por dano moral a um empregado, a empresa RN Oliveira Logística Eireli recorreu da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que reduziu o valor da indenização pela metade. O funcionário prestou serviços durante cinco meses à … Ler mais

IBGE abre seleção para o Censo Experimental 2019

Por

[ EDITAL Nº 4, DE 15 de Outubro de 2019 A Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Senhor Ministro da Economia, por meio da Portaria nº 107, de 22 de março de 2019, publicada no Diário Oficial … Ler mais