Resumo: A 3ª Turma do TST considerou válida uma cláusula de acordo coletivo que dividia o intervalo intrajornada em dois períodos: 45 e 15 minutos. O trabalhador havia pedido horas extras, alegando não ter uma hora contínua de descanso. No entanto, o colegiado, seguindo entendimento do STF, decidiu que as negociações coletivas podem fracionar essa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.270, DE 1º DE JULHO DE 2025 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.538, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Fonte: D.O.U., … Ler mais
Os candidatos aos cargos de analista judiciário do concurso público do STM já podem consultar o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva. Acesse aqui o edital No documento, o resultado aparece na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva … Ler mais
[ Edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO O DIRETOR- GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS Senhor do Bonfim, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 283 de 18/03/2022, publicado no DOU de … Ler mais
[ EDITAL Nº 7/2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO O Diretor Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REÚBLICA DECRETO N. 12.536, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 15.142, de 3 de junho … Ler mais
[ EDITAL Nº 1-CRO/9-PCTD, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL POR TEMPO DETERMINADO A União, por intermédio do Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor Tenente Coronel KELMO LINS BRAGA, torna-se pública a abertura das inscrições de candidatos … Ler mais
[ EDITAL PRF Nº 112, DE 16 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL torna públicos o resultado final nos testes de aptidão física complementares aplicados no Curso de Formação … Ler mais
[ EDITAL Nº 38 – CDE/COPESE/UFT, DE 11 DE JUNHO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – 2025.2. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico – CDE (COPESE), torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o … Ler mais
