O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos da extinta Companhia Energética do Estado de Roraima (CERR). A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7832. Na decisão, Dino considerou que a legislação local parece ter respeitado … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no dia 4 de agosto (segunda-feira), o seminário “Perspectivas e Inovações no Sul Global”. O evento ocorrerá das 10h às 12h, na sala da Segunda Turma do Tribunal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio deste formulário. A abertura será conduzida pelo presidente do STF, ministro … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira da Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), onde cumpre pena, para fazer uma cirurgia no joelho neste sábado (26). A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 32. Ao autorizar a medida, o … Ler mais
25/7/2025 – O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a criação, em 1972, dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que tornaram obrigatórias ações preventivas nas empresas do … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da legislação do Estado de Pernambuco que exigiam licenciamento ambiental estadual para a instalação e a operação de Estações Rádio Base (ERBs) e demais infraestruturas de telecomunicações. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7840 e será submetida a referendo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (24), os interrogatórios dos réus dos Núcleos 2 e 4 (APs 2693 e 2694) da tentativa de golpe. Os depoimentos, por videoconferência, foram conduzidos por um juiz e uma juíza auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, com a participação da Procuradoria-Geral da … Ler mais
Nota da mesa diretora do STJ
Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.
