Os novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão serão empossados em sessão solene a partir das 18h; evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube.
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais partes de uma lei de Sergipe que regulamentava a fiscalização e a cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural no estado. A decisão foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6228, ajuizada pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo … Ler mais
STF encerra evento com membros do Ministério Público sobre aplicação de precedentes Com informações do STF
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, um debate sobre medidas protetivas de urgência. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai destacar norma aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho que estabelece … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que servidores temporários que tiveram seus contratos declarados nulos têm o prazo de cinco anos para cobrar depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão tem repercussão geral (Tema 1.189) e valerá para todos os processos semelhantes em tramitação na Justiça. O Recurso … Ler mais
