Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quarta-feira (10)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) o recurso extraordinário (RE 1355228) em que se discute a inelegibilidade para quem substitui o chefe do Poder Executivo por curto período em cumprimento a decisão judicial. O caso específico se refere ao prefeito reeleito de um município paraibano que teve o registro de … Ler mais

AP 2668: 1ª Turma prossegue julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, a partir das 9h desta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo acusados de integrar o ‘Núcleo 1’ da denúncia por tentativa de golpe de Estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República … Ler mais