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Data Venia Dr's e Dra's ! O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica. Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando ! Sejam sempre muito bem vindos !

Secretaria Nacional de Assistência Social fixa normas para realização da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial

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[ EDITAL Nº 1/2019 Estabelece normas para a realização da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial A SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública a abertura de inscrições de Experiências em Vigilância Socioassistencial para participar da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, conforme disposições previstas neste Edital. … Ler mais

Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí lança processo seletivo de admissão ao Curso Especial Básico de Conscientização sobre Proteção de Navios

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[ EDITAL Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL BÁSICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE NAVIO – EBCP-1/2019 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão … Ler mais

Exército realiza Concurso de Admissão/2019 aos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e de Capelães Militares em 2020

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[ EDITAL de 17 de junho de 2019 CONCURSO DE ADMISSÃO 2019 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2020 O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 172 … Ler mais

Exército realiza seleção de instituições de ensino especializadas em educação especial para prestação de serviços educacionais voltados aos PNEEs

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[ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 12ª Região Militar, torna público para conhecimento dos interessados, que, na data, horário e local indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de Instituições de Ensino Especializadas em Educação Especial, para prestação de serviços educacionais voltados … Ler mais

IPHAN retifica resultado final da avaliação de títulos de candidatos sub judice e de concurso para cargo 1- Analista I – Áreas 6 e 7/DF

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[ EDITAL Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas a inclusão de candidato sub judice no resultado final … Ler mais

Comando da Marinha retifica edital do concurso de admissão à Escola Naval em 2019

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[ EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2019retificação do edital DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2019 (CPAEN/2019) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2019 (CPAEN/2019), publicado na Seção 3, do DOU nº 89, de 10/05/2019, conforme abaixo discriminado: Incluir: PARTE 2 – ANEXOS ANEXO … Ler mais

Embrapa Pecuária Sudeste seleciona empresas para parceria visando implementação de projeto

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[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2019 A Embrapa Pecuária Sudeste abre Chamada Pública, visando a seleção de Empresa(s), para ser parceira do projeto “Desenvolvimento, validação e transferência de tecnologia de sistemas automatizados de ordenha a pasto em sistemas integrados de produção de leite nas condições tropicais”. O Edital e seus anexos estão disponíveis na … Ler mais

Universidade Federal do Paraná promove seleção para professor substituto da carreira de magistério superior

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[ EDITAL Nº 256, de 14 de junho de 2019 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção … Ler mais

Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul promove concurso para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior

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[ EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CRO-RS, no uso de suas atribuições e competências legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com … Ler mais

UFPE lança edital específico de seleção pública para contratação de professor visitante e/ou professor visitante estrangeiro

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[ EDITAL ESPECÍFICO Nº 6, de 21 de junho de 2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, estabelece condições gerais a serem cumpridas nos processos seletivos para contratação de Professor Visitante e/ou Professor Visitante Estrangeiro para atuação no magistério superior, nos termos … Ler mais