Notícias jurídicas do Jusdecisum
O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para que a prefeitura de São Paulo garanta o acesso das populações em situação de vulnerabilidade às políticas públicas. Segundo a promotora Anna Trotta Yaryd, a cidade tem um alto índice de desatualização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), o que pode … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou pouco antes das 17h desta quinta-feira (14) o julgamento de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu denunciado pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Matheus é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após retornar … Ler mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, … Ler mais
O combate à desinformação, em especial os conteúdos difundidos por meio de fake news, deve ter como foco sobretudo crianças e adolescentes. Nesse sentido, é fundamental a participação de instituições de ensino inclusive por meio de veículos públicos de mídia, como emissoras de rádio e TVs educativas, públicas e universitárias. O assunto foi debatido nesta … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (14), pela condenação a 14 anos de prisão de Thiago de Assis Mathar, segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, que é relator do processo, entendeu que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do … Ler mais
A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (13) uma liminar suspendendo a lei sancionada no mesmo dia pelo governador Tarcísio de Freitas que obriga bares e restaurantes do estado a fornecer água filtrada gratuita aos clientes. A liminar atende a ação de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Na ação, a entidade … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão. Ele é o primeiro réu a ser julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em seu voto, o ministro aceitou a condenação pelos cinco crimes imputados a Aécio pela Procuradoria-Geral … Ler mais
O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 7 anos e dez meses de prisão. Em seu voto, o ministro aceitou a condenação de quatro dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais
A desinformação disseminada pela internet é a “praga do século 21”, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na abertura do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. Para ele, além de ter colocado em risco a democracia brasileira, a desinformação tem … Ler mais
