A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no Brasil divulgou nesta segunda-feira (30) um relatório preliminar com apontamentos sobre o segundo turno de votação. O documento destaca o sucesso do pleito, registrando que a eleição ocorreu de forma tranquila e sem grandes incidentes. O … Ler mais
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão participará como convidado do segundo turno das eleições no Uruguai, marcadas para o próximo domingo (24). O convite do presidente da Corte Eleitoral daquele país, José Arocena, foi direcionado à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que designou, por meio da Portaria nº 885/2019, o … Ler mais
Aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2012, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é o indicador que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0% a 100%. Dados do Relatório Justiça em Números 2019 mostram que, em 2018, três cortes obtiveram … Ler mais
Nesta semana, o Comando Militar do Planalto, em Brasília, realizou o 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar. Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) participaram do evento: o ministro Luis Carlos Gomes Mattos e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Os juízes-auditores da Auditoria de Brasília, Frederico Veras e Safira de Figueiredo, … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (1º), a sessão plenária de início do segundo semestre forense de 2019 na Corte. A ministra afirmou que, durante o recesso, o TSE continuou em plena atividade para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2020. “Seguimos com muito … Ler mais
Nesta quinta-feira (1º), a partir das 19h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2019 na Corte. Consta da pauta de julgamento da sessão um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a campanha do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, que teria … Ler mais
Em 2017, o Poder Judiciário conseguiu ser mais econômico e sustentável em diversos indicadores socioambientais em comparação aos anos de 2015 e 2016. Balanço elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) apontou que os órgãos da Justiça reduziram, em média, 23% no gasto com material de limpeza; 19% na despesa … Ler mais
