O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo. 30/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a diferença entre o adicional de insalubridade em grau médio e máximo a um agente de limpeza ambiental. O entendimento do TST … Ler mais
Trabalhador rural de Goiás pretendia receber os intervalos para recuperação térmica como horas extras, mas só teve direito ao recebimento do adicional de insalubridade. 25/03/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pagamento, como horas extras, das pausas para recuperação térmica previstas nas Normas Regulamentadoras … Ler mais
A orientação da empregadora ao vigia era no sentido de acionar a polícia em caso de qualquer ocorrência. 22/03/2022 – A Justiça do Trabalho afastou o adicional de periculosidade pretendido por um trabalhador que atuava como vigia de cemitério e do lixão, pertencentes ao município de Itabira (MG). A sentença é do juiz Adriano Antônio Borges, … Ler mais
Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si Ministra Maria Helena Mallmann 17/03/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Expresso São Miguel Ltda., de São Leopoldo (RS), para excluir sua condenação ao pagamento de adicional a um motorista por acúmulo de … Ler mais
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma DECISÃO 02/03/2022 08:30 02/03/2022 08:30 25/02/2022 18:10 … Conteúdo da Página Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público … Ler mais
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica Trólebus. Foto: Ailton Florencio/Wikicommons 28/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de Transportes (Metra), de São Bernardo do Campo (SP), a pagar o adicional de periculosidade a um motorista de ônibus … Ler mais
A parcela só é devida quando as atividades desenvolvidas são compatíveis com as de vigilante. Feixe de luz de lanterna acesa no escuro 23/02/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Usina Coruripe Açúcar e Álcool, situada na Zona Rural de Iturama (MG), do pagamento do adicional de periculosidade a um vigia … Ler mais
Para desembargadores, adicional deve ser pago mesmo que o profissional não desça do veículo 08/02/2022 – É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo urbano. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Para … Ler mais
Para desembargadores, adicional deve ser pago mesmo que o profissional não desça do veículo 08/02/2022 – É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo urbano. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Para … Ler mais
Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia. Detalhe de comandos de máquina de raio-x de segurança 01/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador … Ler mais
