Os bottons da campanha #DemocraciaInabalada estão à venda na Livraria do Supremo, pelo site ou na loja física. O valor é de R$ 5 mais frete, caso seja adquirido pelo site. A ideia dos bottons surgiu na campanha #DemocraciaInabalada, em resposta aos atos de vandalismo no edifício-sede do Supremo, em 8 de janeiro, que destruíram … Ler mais
Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidência do IPVA. 34 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre automóveis adquiridos por … Ler mais
terça-feira, 11 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João, 71 anos de idade, decidiu se casar com Andressa. Dez anos depois, Andressa pediu o divórcio. Andressa pediu a partilha dos bens adquiridos onerosamente durante o casamento. João alegou que não tinha que dividir o patrimônio considerando que, quando o casamento foi contraído, … Ler mais
