(12/07/2017) A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP declarou a nulidade de pedido de demissão de um trabalhador analfabeto que estava em período de estabilidade em razão de acidente de trabalho, tendo sido coagido a pedir a dispensa. A empresa foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé e a indenizar … Ler mais
Anulado pedido de demissão de empregado analfabeto que assinou sem saber Com informações do CSJT
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo RECURSO REPETITIVO 02/12/2021 08:00 02/12/2021 08:00 01/12/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante … Ler mais
Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma DECISÃO 02/06/2021 07:05 02/06/2021 07:05 01/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que considerou nulo o contrato de empréstimo consignado firmado entre um banco … Ler mais
Um profissional de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido de demissão do serviço de ordenha em fazenda de gado leiteiro. Ficou provado que somente depois de assinar um documento por determinação do patrão, o empregado foi informado de que se tratava de … Ler mais
