[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará – CDP no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme o Edital nº 01/2019, publicado no DOU em 06/05/2019, seção 3, e suas retificações e considerando o reposicionamento do candidato … Ler mais
[ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MUSEU DA FLORESTA – INPA. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7188187813669962 . 1º de setembro de 2022. Evaldo Ferreira Vilela Presidente do Conselho Com informações do Diário Oficial da União
A ministra Cármen Lúcia compartilhou com o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), informações sobre o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024. O tema veio à tona em razão da sessão realizada ontem (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou 12 … Ler mais
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa RETROSPECTIVA, vamos hoje rever as SÚMULAS aprovadas pelo STJ e STF em 2014. Todas elas foram comentadas aqui no site. Clique em cada uma delas para ler os comentários. SÚMULAS DO STJ APROVADAS EM 2014 Súmula 506-STJ: A Anatel não é … Ler mais
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (06/02/2012) a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno do TST aprovou também alterações na redação de súmulas e orientações jurisprudenciais. AS NOVAS SÚMULAS SÃO: SÚMULA Nº 430 … Ler mais
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa RETROSPECTIVA, vamos hoje rever as SÚMULAS aprovadas pelo STJ e STF em 2015. Clique em cada uma delas para ler os comentários. SÚMULAS DO STJ APROVADAS EM 2015 Súmula 516-STJ: A contribuição de intervenção no domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei … Ler mais
terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa RETROSPECTIVA, vamos hoje rever as SÚMULAS aprovadas pelo STJ e STF em 2016. Clique em cada uma delas para ler os comentários. SÚMULAS DO STJ APROVADAS EM 2016 Súmula 562-STJ: É possível a remição de parte do tempo de execução da … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 4 votos a 3, aprovar com ressalvas as contas de campanha de Francisco Barros de Azevedo, candidato a vereador no município em Porto da Folha (SE) nas Eleições Municipais de 2020, seguindo a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. O candidato teve as contas … Ler mais
Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ilegalidades e requerendo a suspensão dos atos. Até o momento, foram analisados liminares em oito Mandados de Segurança (MS), todos com pedido para suspender … Ler mais
Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) por meio do Plenário Virtual, no período de 7 a 17/8/2020. As teses tratam de temas como Direito Tributário, … Ler mais
