As defesas dos 12 acusados no Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus argumentos na manhã desta terça-feira (20) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse núcleo é formado por 11 militares da ativa e da reserva do Exército e um agente da … Ler mais
Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (22) seus argumentos em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. As manifestações seguiram a ordem alfabética dos … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta terça-feira (25), as manifestações das defesas dos oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado do chamado Núcleo 1, que reúne os supostos líderes da organização criminosa. As sustentações orais seguiram a ordem alfabética dos denunciados. Antes do … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na sessão desta quinta-feira (27), argumentos de partes e terceiros interessados em ações que tratam de crimes envolvendo servidores públicos. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que essa metodologia é aplicada no julgamento de questões complexas, para proporcionar aos ministros mais tempo de reflexão … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (6) diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido trazidas irregularmente ao Brasil. O tema é o centro do debate da Ação Direta … Ler mais
Ao longo desta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a legislação que instituiu desonerações fiscais … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305 questionando diversas regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas as que criam o juiz das garantias. Na sessão desta tarde, os autores das ações e instituições admitidas como interessadas no processo … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio imediato de processo ao juízo de origem, independentemente do trânsito em julgado, onde a Sulbaiana Empreendimentos Ltda. – EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento. Como os terceiros embargos apenas repetiram os … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, ao prover recurso ordinário de um operador da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. sem analisar os termos da contestação apresentada pela empresa no juízo de primeiro grau, cerceou seu direito de defesa. … Ler mais
Processo foi julgado na 3ª Vara do Trabalho de Mauá 02/12/2021 – Um empregado de um supermercado da região de Mauá (SP) que alegava sofrer assédio moral por parte do sócio da empresa obteve o direito a indenização de R$ 40 mil. A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, que ainda determinou … Ler mais
