A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma sessão especial para homenagear o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O evento, proposto pelo deputado Marcos Jorge (Republicanos), aconteceu no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas e reuniu parlamentares e autoridades de diversos órgãos públicos … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) liberar a realização da assembleia de acionistas da Eletrobras marcada para aprovar a incorporação de Furnas, uma das subsidiárias da empresa, pela holding da companhia. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela empresa para suspender decisões judiciais que barraram … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões judiciais que haviam suspendido a realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras convocada tratar da incorporação de Furnas ao capital da empresa. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 64901, apresentada pela empresa. Suspensão A pedido de Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48h para que desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) prestem informações sobre liminares que suspenderam a realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras sobre a incorporação de … Ler mais
Por irregularidades, é declarada nulidade de assembleia geral que destituiu dirigentes de sindicatos de atletas profissionais em Brasília Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 1036. Denúncia Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande … Ler mais
STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823 Com informações do STF
A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo Fachada do edifício-sede do TST 07/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN), durante a pandemia da covid-19, sem aprovação … Ler mais