O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 1036. Denúncia Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande … Ler mais
STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823 Com informações do STF
A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo Fachada do edifício-sede do TST 07/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN), durante a pandemia da covid-19, sem aprovação … Ler mais
STF suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Tocantins Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal está promovendo uma exposição de imagens e documentos históricos em comemoração ao bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte, instalada no Rio de Janeiro em 1823. Montada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no edifício-sede do STF, a mostra traça uma linha do tempo que se inicia com a edição do decreto de … Ler mais
“É imperioso preservar a memória das nossas instituições, a nossa história. Uma sociedade sem memória é uma sociedade sem imaginação e sem história”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ao abrir o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823, realizado na manhã desta quarta-feira (3) na Corte. Para a … Ler mais
Os impactos e as consequências para os dias atuais da instalação da primeira Assembleia Constituinte no Brasil foram foco das palestras dos acadêmicos que participaram de seminário promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3). “Assembleia Constituinte de 1823: fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica” foi o tema do primeiro painel do evento. … Ler mais
“É imperioso preservar a memória das nossas instituições, a nossa história. Uma sociedade sem memória é uma sociedade sem imaginação e sem história”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ao abrir o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823, realizado na manhã desta quarta-feira (3), na Corte. Para a … Ler mais
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
