Os impactos e as consequências para os dias atuais da instalação da primeira Assembleia Constituinte no Brasil foram foco das palestras dos acadêmicos que participaram de seminário promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3). “Assembleia Constituinte de 1823: fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica” foi o tema do primeiro painel do evento. … Ler mais
“É imperioso preservar a memória das nossas instituições, a nossa história. Uma sociedade sem memória é uma sociedade sem imaginação e sem história”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ao abrir o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823, realizado na manhã desta quarta-feira (3), na Corte. Para a … Ler mais
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou nula a constituição do Sindicato dos Aeroviários de Brasília – Distrito Federal (Sindaero/DF) em decorrência de irregularidades encontradas na ata da assembleia de sua fundação. Segundo o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, conduta abusiva e artificial revelou que inexistiu um vínculo social básico … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos do Estado de São Paulo e reformou decisão que condenava a entidade a devolver descontos mensais de 7% do salário de um trabalhador portuário avulso sindicalizado do Porto de Santos (SP). Segundo o entendimento do … Ler mais
O calendário 2023 do Supremo Tribunal Federal celebra o bicentenário da primeira Assembleia Constituinte, realizada em 1823. Sua confecção envolveu uma pesquisa histórica, com seleção dos fatos mais relevantes do processo de elaboração da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824. Os meses do calendário apresentam os fatos em ordem cronológica: o requerimento de convocação, em … Ler mais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da emenda à Constituição do Estado do Tocantins que estabelece as eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o primeiro e o segundo biênios no primeiro ano de forma concomitante, no início de cada legislatura. A ação foi distribuída … Ler mais
A Assembleia Legislativa da Bahia e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, ainda não finalizado, como está previsto em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Nas Arguições de Descumprimento de … Ler mais
(26/09/16) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (SP) se abstenha de descontar de seus empregados o valor da contribuição sindical compulsória relativa à cota-parte do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas. Ao prover recurso do sindicato, … Ler mais
