Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados

A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos de salários de mais de seis anos Caneta esferográfica 27/05/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação ao pagamento de indenização por ter pressionado uma empregada analfabeta a assinar recibos referentes a … Ler mais

STM vai assinar termo de cooperação com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

  O Superior Tribunal Militar (STM) firmou uma parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o desenvolvimento do projeto “Vozes da Defesa”. A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, acertaram os termos da cooperação na última quinta-feira … Ler mais

Empresa terá de indenizar empregada de GO obrigada a assinar documento em branco no ato da contratação

Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil a uma promotora de vendas que foi obrigada a assinar documento em branco no momento da contratação. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que manteve a sentença … Ler mais