associações

Ministro ouve associações sobre regulamentação de redes sociais e magistrados

Por

31/07/2019 – 17h15 Brasília 31 07 2019 – Reunião sobre proposta de regulamentação do uso de redes sociais por magistrados.Foto:G.Dettmnar/ag.CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã de quarta-feira (31/7), os presidentes de três associações que representam a magistratura para esclarecer dúvidas … Ler mais

Associações questionam lei de PE que proíbe oferta de serviços adicionais por empresas de telefonia

Por

Associaes questionam lei de PE que probe oferta de servios adicionais por empresas de telefonia A Associao das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associao Brasileira de Concessionrias de Servio Telefnico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 16.600/2019 do Estado de … Ler mais