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Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público

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Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público JURISPRUDÊNCIA 08/07/2021 08:30 08/07/2021 08:30 07/07/2021 19:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário

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Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário JURISPRUDÊNCIA 07/07/2021 08:20 07/07/2021 08:20 06/07/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte

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Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte JURISPRUDÊNCIA 05/07/2021 08:00 05/07/2021 08:00 02/07/2021 19:32 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos JURISPRUDÊNCIA 02/07/2021 09:20 02/07/2021 09:20 01/07/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação

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Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação JURISPRUDÊNCIA     01/06/2021 16:04 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui restituição de valor recebido indevidamente por servidor

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Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui restituição de valor recebido indevidamente por servidor JURISPRUDÊNCIA 21/05/2021 08:40 21/05/2021 08:40 20/05/2021 20:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação JURISPRUDÊNCIA 14/05/2021 09:20 14/05/2021 09:20 13/05/2021 19:50 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.750.660, classificado … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental JURISPRUDÊNCIA     13/05/2021 16:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária JURISPRUDÊNCIA 07/05/2021 08:40 07/05/2021 08:40 06/05/2021 19:35 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos … Ler mais