Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem editais de licitação ou pregão SERVIÇO 12/11/2020 09:10 11/11/2020 20:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento de dois recursos, classificados … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos SERVIÇO 29/09/2020 09:20 29/09/2020 09:20 28/09/2020 20:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o … Ler mais
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal SERVIÇO 28/09/2020 08:40 28/09/2020 08:40 27/09/2020 12:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no … Ler mais
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem FGTS sobre período irregular de servidores efetivados em MG JURISPRUDÊNCIA 24/08/2020 08:55 24/08/2020 08:55 21/08/2020 19:23 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) Organizados por Assunto. Foram … Ler mais
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem revisão de benefício previdenciário e isenção do IR JURISPRUDÊNCIA 17/08/2020 10:55 17/08/2020 10:55 14/08/2020 20:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina afirma que jornada de direito administrativo será positiva para todos os estudiosos do assunto EVENTOS 28/07/2020 10:20 28/07/2020 10:20 27/07/2020 20:26 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) … Ler mais
Página de repetitivos organizados por assunto inclui tese sobre aplicação de pena SERVIÇO 15/06/2020 09:55 15/06/2020 09:55 13/06/2020 18:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento do REsp 1.619.265, … Ler mais
Repetitivos e IACs organizados por assunto incluem desapropriação, crédito tributário e serviços de capatazia SERVIÇO 04/06/2020 10:30 04/06/2020 10:30 03/06/2020 21:33 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de quatro temas. O REsp 1.729.593 trata da necessidade de estabelecimento, em contrato de compra e venda do programa Minha Casa, Minha Vida, de prazo certo para a entrega do imóvel, … Ler mais
