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Ministro Barroso participa de lançamento de livro sobre soluções consensuais de conflitos fiscais

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A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais

Em seminário sobre Sul Global, Barroso destaca desafios contemporâneos e avanços do Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário “Perspectivas e Inovações no Sul Global”. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o evento, que contou com a participação de professores do Brasil, da Harvard University e da New York University (NYU). Sul Global O termo Sul Global refere-se a países em desenvolvimento que … Ler mais

STF recebe lançamento de livro sobre direito tributário com prefácio do ministro Barroso

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Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos que discutem os caminhos da consensualidade na resolução de conflitos fiscais. Coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de … Ler mais

Ministro Barroso apresenta balanço do primeiro semestre e destaca redução do acervo da Corte

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Na sessão plenária desta sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o balanço referente ao primeiro semestre de 2025. O destaque foi a alta produtividade do Tribunal, que alcançou um número recorde de decisões e uma redução histórica no … Ler mais

Encontro de Comunicação do Judiciário: “É preciso fazer com que mentir volte a ser errado”, diz Barroso

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“É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”. A reflexão, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu início aos debates do 4.º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que aconteceu na … Ler mais

Presidente do STF, ministro Barroso recebe presidente chileno Gabriel Boric

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Na tarde desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a visita institucional do presidente da República do Chile, Gabriel Boric. O encontro ocorreu no Salão Nobre do STF e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, do vice-presidente, ministro Edson Fachin, da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros … Ler mais

Livro compila análises de votos de ministro Barroso sobre direito tributário no STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, com ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. A publicação é uma homenagem ao ministro. Aborda, no formato de antologia, suas contribuições para o … Ler mais

STF sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Barroso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, que reúne ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. O livro explora as contribuições do ministro para o fortalecimento do estatuto do contribuinte e … Ler mais

STF sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Barroso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, que reúne ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. O livro explora as contribuições do ministro para o fortalecimento do estatuto do contribuinte e … Ler mais

40 anos de redemocratização: ministro Barroso participa de sessão solene no Congresso Nacional

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (19), de sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização, realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes autoridades dos Três Poderes, entre elas os ministros do STF Gilmar Mendes (decano) e Dias Toffoli. Em seu pronunciamento, Barroso … Ler mais