Ministro Barroso e a Constituição Cidadã: 37 anos de direitos na prática

Em outubro de 1988, a Constituição que ficou conhecida como Cidadã foi promulgada como promessa de um Brasil democrático: ou seja, mais plural e comprometido com a dignidade de seus cidadãos. Trinta e sete anos depois, um de seus intérpretes no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o ministro Luís Roberto Barroso. Barroso chegou ao STF … Ler mais

Ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo após 12 anos

O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, os dois últimos como presidente. Em discurso emocionado na sessão plenária, ele afirmou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder. “Deixo o … Ler mais

Ministro Barroso anuncia aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira (9)

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou hoje (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após transmitir o cargo de presidente da Corte ao ministro Edson Fachin. Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF. O então advogado constitucionalista e … Ler mais

Supremo na Semana destaca última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso 

A sessão plenária da última quinta-feira (25) foi a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que passa a Presidência do STF para o ministro Edson Fachin nesta segunda-feira (29). O Supremo na Semana mostra os destaques da sessão, em que o ministro apresentou um balanço da sua gestão.  Clique aqui para ouvir e aqui para … Ler mais

Em última sessão na Presidência do STF, ministro Barroso destaca importância do trabalho conjunto

O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (29), ele passará o cargo ao ministro Edson Fachin. Ao encerrar a sessão, Barroso destacou a importância e a força do trabalho conjunto e agradeceu aos demais ministros e aos servidores … Ler mais

Ministro Barroso preside última sessão de sua gestão no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (25) em uma sessão que será dividida entre julgamento, balanço da gestão e homenagens. O ministro Luís Roberto Barroso preside sua última sessão do Plenário, após dois anos no comando da Suprema Corte. Ele passará o cargo para o ministro Edson Fachin … Ler mais

Ministro Barroso lança obra com jurisprudência do STF sobre direitos das pessoas com deficiência 

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou mais um volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição é dedicada ao direito das pessoas com deficiência.  No texto de apresentação, o ministro destacou a singularidade desse campo jurídico, lembrando … Ler mais

Ministro Barroso participa de lançamento de livro sobre soluções consensuais de conflitos fiscais

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais

Em seminário sobre Sul Global, Barroso destaca desafios contemporâneos e avanços do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário “Perspectivas e Inovações no Sul Global”. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o evento, que contou com a participação de professores do Brasil, da Harvard University e da New York University (NYU). Sul Global O termo Sul Global refere-se a países em desenvolvimento que … Ler mais

STF recebe lançamento de livro sobre direito tributário com prefácio do ministro Barroso

Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos que discutem os caminhos da consensualidade na resolução de conflitos fiscais. Coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de … Ler mais