Partido questiona mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico
Partido questiona mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico Com informações do STF
Partido questiona mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico Com informações do STF
[ EDITAL Nº 27/IFAL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas – IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de … Ler mais
[ EDITAL Nº 28, de 1º de fevereiro de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas … Ler mais
[ EDITAL Nº 242, de 28 de dezembro de 2022 ABERTURA/CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2022 A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Profa. Dra. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, no uso de suas atribuições … Ler mais
[ EDITAL Nº 165, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Concurso Público de Provas e de Títulos Para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva na carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS – IFAL, no uso de suas … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metais Goiás S.A (Metago), empresa pública em liquidação, a voltar a adotar o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade pago a analistas de laboratório. Essa era a referência para a definição da parcela até 2014, quando … Ler mais
[ EDITAL Nº 50, 3 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – EBTT O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto n. 8.260/2014, e em conformidade com a Lei n. 8.112/90, a Lei n. 12.772/2012, o … Ler mais
[ EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS n° 23060.001994/2022-96, torna público o … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, liminar por meio da qual o ministro Edson Fachin determinou que o Estado de Alagoas deixe de movimentar 50% dos valores obtidos com o contrato de concessão do serviço público de saneamento básico firmado com a empresa BRK Ambiental, vencedora de concorrência pública na Região … Ler mais