Uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais depois de exigir que empregados fizessem uso de camisetas com palavras de baixo calão, as quais também eram proferidas em cânticos. Para a juíza Marina Caixeta Braga, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG), a empregadora extrapolou os limites traçados pela … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um empregado da LC Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli que pedia indenização por dano moral alegando uso indevido de sua imagem por ter de vestir obrigatoriamente camiseta com as logomarcas de fornecedores. Ele alegou que não autorizou a empresa a transformá-lo … Ler mais
Neste sábado (1°), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai vestir o Cristo Redentor, monumento localizado no Rio de Janeiro (RJ), com uma camiseta que contém a hashtag #PazNasEleições e a logomarca dos 90 anos da Justiça Eleitoral. A projeção, que será exibida das 19h às 23h, faz parte da Campanha pela Paz nas Eleições, promovida … Ler mais
O prejuízo à esfera moral do trabalhador, no caso, em razão do abuso do poder empregatício pela ré decorre de sua própria condição de ente humano, não dependendo de prova. Uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais depois de exigir que empregados fizessem uso de camisetas com palavras de … Ler mais
Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado. 25/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda. não tem direito a indenização por danos morais pelo uso de camisetas com propaganda e logomarcas de produtos comercializados … Ler mais
O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante. 14/4/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um ex-caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda., em Lauro de Freitas-BA pedia indenização por danos morais por ter que usar camisetas contendo propaganda e logomarcas de produtos comercializados … Ler mais
