Durante o mês de outubro, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está iluminado em rosa para apoiar a campanha Outubro Rosa de conscientização para o controle e a prevenção do câncer de mama. O movimento “Outubro Rosa” surgiu na década de 1990, nos Estados Unidos, com o objetivo de compartilhar informações e promover a … Ler mais
27/09/2023 – Uma destinação de R$ 59,9 mil para a Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis (Apor) vai ajudar a combater e prevenir o câncer de mama na região sul de Mato Grosso. Os valores foram autorizados pelo juiz da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, André Hirata, após indicação feita pelo Ministério Público do … Ler mais
Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão Microscopia de células do rim 11/09/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente de vendas da IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que pretendia o reconhecimento de sua dispensa como discriminatória, por ser portador de … Ler mais
Para o TST, a dispensa foi discriminatória Atendimento de jogador lesionado durante partida 23/08/23 – A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um fisiologista do São Paulo Futebol Clube durante o tratamento de câncer de próstata. Com isso, o clube deverá reintegrá-lo e restabelecer seu plano … Ler mais
A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença Fibras de amianto 03/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) pelo desenvolvimento de câncer de faringe e garganta … Ler mais
03/10/22 – O edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado de rosa no mês de outubro. A ação faz parte do movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, conhecido como Outubro Rosa. Ele foi criado no início da década de 1990, quando a quando a Fundação Susan G. Komen … Ler mais
28/10/22 – A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa, por entender que as provas existentes no processo … Ler mais
28/02/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa pela Gol Linhas Aéreas S.A. fora discriminatória, por ter sido diagnosticado com câncer de tireoide. A confirmação do diagnóstico só ocorreu durante o aviso-prévio, e, segundo o colegiado, não há registro de que a … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fiação de Seda Bratac S.A. a reintegração de uma fiandeira dispensada sem justa causa um dia após retornar de afastamento concedido pelo INSS para tratamento de câncer. De acordo com os ministros, a rescisão do contrato teve caráter discriminatório e afrontou os princípios da dignidade … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais pela dispensa de um auxiliar administrativo com neoplasia maligna nos rins, considerada discriminatória. A Souza Cruz alegou que o motivo da dispensa seria a reestruturação … Ler mais
