A pauta de julgamentos do Plenário de março no Supremo Tribunal Federal (STF) tem a continuidade de diversos casos de impacto. Entre os temas que deverão ser retomados está o que discute as condições para esterilização voluntária, marcado para a primeira sessão do mês, no dia 12. Na semana seguinte, está prevista a análise da … Ler mais
27/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região tem o compromisso de promover um ambiente de trabalho sadio. Por isso, adota práticas para prevenir e enfrentar casos de violência, assédio e discriminação. As ações são coordenadas por um subcomitê próprio, mas envolve diversos setores do Tribunal. Dentre as diversas ações de conscientização contra esses … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (28) a sessão virtual do Plenário para o período de 28 a 11/3. Entre os destaques da pauta está a retomada da discussão sobre a ampliação do alcance do foro por prerrogativa de função na Corte. Já há maioria formada para manter o foro no … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quinta-feira (27) o julgamento de um conjunto de ações sobre abuso de autoridade. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338 questiona dispositivo do Código Penal que prevê aumento de pena para quem cometer crime contra honra de servidor público no exercício de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (26) o recurso que discute a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) “em operação de industrialização por encomenda”. Tal atividade ocorre quando o material é fornecido pelo contratante para a realização de uma etapa intermediária do ciclo produtivo que não se destina diretamente … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (21) a sessão virtual do Plenário para o período de 21 a 28/2. Em destaque na pauta estão temas como o “imposto da herança” sobre planos de previdência privada e a definição de um marco para a cobrança de ICMS-Difal a consumidor não contribuinte. Também … Ler mais
7h – Revista JustiçaO programa recebe o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, para um debate, entre 8h30 e 9h30, sobre o Dia Nacional do Imigrante Italiano, celebrado em 21 de fevereiro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos na tarde desta quinta-feira (20), com três processos em pauta. O primeiro deles é a ação que questiona lei de Roraima sobre critérios para promoção de juízes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, alega que a lei estadual não poderia tratar de … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento, nesta quarta-feira (19), o processo que trata da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da etapa de produção de provas e de julgamento da ação. A questão é objeto do Recurso Extraordinário … Ler mais
