7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o combate a todas as formas de assédio. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a primeira reportagem da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta sexta-feira (23) a sessão virtual do Plenário que prossegue até o dia 30 de maio. Um dos processos em pauta envolve a decisão sobre a possibilidade da exclusão do Pis e da Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Também será … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (22) com o julgamento da ação que discute regra do Código Penal que aumenta pena de quem ofender servidor público no exercício de suas funções. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338 o colegiado vai decidir se o aumento da pena nos crimes … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o registro de candidato que não prestar contas de campanha. O Tribunal já tem maioria para manter a resolução, tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, sob relatoria do ministro … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (16) a sessão virtual do Plenário que vai até 23 de maio. Um dos destaques da pauta é o processo que discute a chamada candidatura avulsa, ou seja, a possibilidade de se candidatar em eleições sem estar filiado a um partido político. Outro caso relevante é o … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca uma reportagem sobre os direitos … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. Na primeira delas serão analisados recursos (embargos de declaração) apresentados pelo Ministério Público Federal. O MPF alega omissão quanto à decisão judicial que não reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para … Ler mais
7h – Revista Justiça Nesta semana, um caso chamou a atenção da mídia internacional: uma freira brasileira, que atuava como madre-abadessa do Mosteiro San Giacomo di Veglia, na Itália, foi afastada de suas funções. Em resposta, ela declarou que vai recorrer ao “Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica”. Você sabe como funciona esse tribunal, ou as … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto para a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação na cidade de São Paulo. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1196), em que o PCdoB questiona … Ler mais
E mais: ouça uma reportagem sobre a 3ª edição do “Registre-se” 7h – Revista Justiça O Dia da Abolição da Escravatura no Brasil é celebrado em 13 de maio. Às 8h30, você confere um bate-papo sobre o trabalho escravo contemporâneo e o cenário atual sobre o tema no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para … Ler mais
