A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (23) o conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Schoucair preside a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Magistrados da Justiça Militar Federal e juízes auxiliares da Presidência do STM participaram da … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão do magistrado atendeu ação movida pelo deputado estadual … Ler mais
A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. “A decisão é … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Patricia Mader de Alencar, esposa de Marco Antônio Barbosa de Alencar, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ambos respondem pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TC-MA). O relator deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Princípio da simetria Os autores das … Ler mais
STF suspende decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM Com informações do STF
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em … Ler mais
Ministro Lelio Bentes toma posse como conselheiro do CNJ Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Supremo nega habeas corpus a conselheiro afastado do TCE-MS Com informações do STF
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019. A posse, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, contou com a presença do … Ler mais
