Na noite desta segunda-feira (24), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado nas cores verde, amarelo e azul em homenagem ao Dia da Constituição, celebrado no dia 25 de março. A data comemora a importância da Constituição, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e organiza a estrutura do Estado brasileiro. A … Ler mais
Na noite desta segunda-feira (24), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado nas cores verde, amarelo e azul em homenagem ao Dia da Constituição, celebrado no dia 25 de março. A data comemora a importância da Constituição, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e organiza a estrutura do Estado brasileiro. A … Ler mais
“Numa sociedade em que as pessoas se respeitam e convivem com a diferença, todo mundo é mais feliz”. Partindo dos fundamentos da justiça, democracia e de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia Martins de Carvalho, compartilhou nesta quinta-feira (13/2) noções de cidadania com 190 jovens aprendizes do Centro … Ler mais
Em 28 de fevereiro de 1891, 15 juízes presididos pelo ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, se reuniram no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro. Acontecia ali, na sede do antigo Supremo Tribunal de Justiça, a sessão plenária que inaugurou as atividades do órgão máximo do Judiciário … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu nesta sexta-feira (21) o curta de animação “Uma aventura com a Constituição”, em sessão especial no Plenário. Cerca de 125 crianças de escolas do DF, além de filhas e filhos de servidores e colaboradores do Tribunal, participaram do evento. A visita ao Tribunal foi recepcionada pelo robô de inteligência … Ler mais
“Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”. Com o Decreto 4.867, que contém somente esse artigo, em 1924, o então presidente da República, Arthur Bernardes, criou uma data que persiste até hoje: o Dia da Criança. No ano … Ler mais
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes 17/9/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno um caso em que se discute a possibilidade de mudança do regime celetista para o estatutário de empregado … Ler mais
[ EDITAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Resultado da Habilitação das Instituições Federais de Ensino – IFES Edital Convocação de IFES/2019 – CGPLI A Coordenação-Geral dos Programas do Livro (CGPLI) torna público o resultado da habilitação das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES para formação de parcerias para a constituição dos Centros Colaboradores … Ler mais
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem … Ler mais