O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Casos Relevantes”, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela Corte desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2023. Com linguagem acessível e abordagem didática, a publicação oferece uma compreensão clara e objetiva dos temas mais impactantes já julgados pelo Tribunal. A seleção abrange casos que … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (6), um hotsite interativo que reúne casos relevantes decididos pela Corte desde a Constituição Federal de 1988 até 2023. O novo espaço reúne as principais decisões colegiadas com foco na garantia e na proteção dos direitos … Ler mais
Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação … Ler mais
Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente no evento com a instalação de uma Constituição de três metros de altura e a distribuição da cartilha “Uma aventura com a Constituição” aos estudantes que circulam pelo local. A … Ler mais
O que é democracia? A pergunta instigou plateias de estudantes da rede municipal de ensino de Fortaleza (CE) nesta quinta-feira (24/4). Com idades entre 12 e 15 anos de idade, 86 alunas e alunos das escolas municipais Laís Rodrigues de Almeida e Professora Fernanda Maria de Alencar Colares aprimoraram seu aprendizado sobre direitos fundamentais, cidadania … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (23), a exposição “STF Iluminado – 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília”, aberta até 30 de maio no hall do Museu Ministro Sepúlveda Pertence, na sede da Corte. A mostra reúne 12 fotografias que registram a iluminação cênica do edifício-sede do STF, projetado por Oscar … Ler mais
Cerca de 720 estudantes da rede pública municipal de Canoas (RS) assistiram, nessa quinta-feira (10), a palestras sobre temas como direitos, cidadania, democracia, importância da Constituição e organização dos Poderes, de forma lúdica e acessível. Esta foi a mais recente ação do programa STF na Escola, do Supremo Tribunal Federal, que, somente neste ano, já … Ler mais
Na noite desta segunda-feira (24), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado nas cores verde, amarelo e azul em homenagem ao Dia da Constituição, celebrado no dia 25 de março. A data comemora a importância da Constituição, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e organiza a estrutura do Estado brasileiro. A … Ler mais
Na noite desta segunda-feira (24), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado nas cores verde, amarelo e azul em homenagem ao Dia da Constituição, celebrado no dia 25 de março. A data comemora a importância da Constituição, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e organiza a estrutura do Estado brasileiro. A … Ler mais
“Numa sociedade em que as pessoas se respeitam e convivem com a diferença, todo mundo é mais feliz”. Partindo dos fundamentos da justiça, democracia e de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia Martins de Carvalho, compartilhou nesta quinta-feira (13/2) noções de cidadania com 190 jovens aprendizes do Centro … Ler mais
