O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788. A audiência será conduzida pelo ministro Zanin, relator da ação, no próximo dia 26/8, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201. Foram selecionados seis expositores entre os inscritos, considerando requisitos legais de experiência e autoridade … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (8) o aviso de homologação das inscrições da primeira edição do STF Moot, competição que simula o julgamento de um caso hipotético com o objetivo de estimular o estudo do direito constitucional e contribuir para a formação prática de estudantes de Direito. Foram homologadas 343 inscrições de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma de contribuir para a formação prática dos estudantes de Direito.Diante do alto número de inscrições, as datas previstas no cronograma foram alteradas. Confira as mudanças abaixo. Novas datas As inscrições encerraram no último … Ler mais
[ EDITAL Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à edição de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso … Ler mais
[ EDITAL Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior … Ler mais
[ EDITAL Nº 35, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 OBJETO: O Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à edição de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das atribuições que … Ler mais
[ EDITAL Nº 83/2024 SEGUNDO CRONOGRAMA PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas … Ler mais
