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2º Seminário Trabalho Decente começa com palestras sobre mudanças climáticas e combate aos trabalhos infantil e escravo – CSJT2 – CSJT

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24/10/2024 – A Escola Judicial do TRT-MG inaugurou a 2ª edição do Seminário Trabalho Decente, nesta quinta-feira (24/10), com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público, como inclusão, trabalho seguro e políticas de combate aos trabalhos infantil e escravo. Durante todo o dia foi realizado um ciclo de cinco palestras … Ler mais

TRT-RJ apresenta boa prática de integridade em fórum internacional – CSJT2 – CSJT

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24/10/2024 – O público presente ao II Fórum Internacional de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) teve a oportunidade de conhecer uma boa prática do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) chamada de “Painel de Monitoramento da Integridade”. A apresentação da iniciativa foi feita pela coordenadora da Coordenadoria de Processos, … Ler mais

Diálogos Inovadores: novo conceito de tempo de trabalho é debatido em transmissão na próxima segunda-feira (28/10), às 11h – CSJT2 – CSJT

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22/10/2024 – Na segunda-feira, 28 de outubro, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realizará mais uma edição da série Diálogos Inovadores. O evento contará com a participação do professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do … Ler mais

TRT-RN cria unidade de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CSJT2 – CSJT

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24/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instituiu a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRT21), vinculada à Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (DIPAC). A nova unidade, prevista pela Resolução CNJ n.º 364/2021, tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões … Ler mais

Agenda 2030 no Judiciário é tema de aula no II Ciclo de Formação do TRT/AL – CSJT2 – CSJT

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28/10/2024 – No 4º dia do II Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Ejud/AL), os debates giraram em torno de temas acerca da atuação do Judiciário na Agenda 2030 e a prevenção de assédios e discriminações no ambiente de trabalho. A manhã … Ler mais

Seminário discute formas de combate ao trabalho escravo em TO – CSJT2 – CSJT

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29/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realizou na última sexta-feira (25) o Seminário Prevenção, Repressão e Atendimento no Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Tocantins. O evento aconteceu no auditório da Justiça Federal ¿ Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas (TO), com objetivo de promover o diálogo entre o … Ler mais

Parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista – CSJT2 – CSJT

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  (28/09/2016) O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um depósito de 30% do valor devido corrigido, com acréscimos de honorários advocatícios e de custas processuais. Sua aplicação ao … Ler mais

Empresa indenizará empregado por acusá-lo de provocar incêndio em alojamento sem provas – CSJT2 – CSJT

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 (22/06/2017) Tem direito a indenização por danos morais o empregado que é injustamente acusado da prática de crime perante a autoridade policial. Adotando esse entendimento, expresso no voto da relatora, desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, a 11ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso da Construtora Norberto Odebrecht S.A. e manteve a sentença que a … Ler mais

Assessora de imprensa tem direito a jornada especial da categoria dos jornalistas reconhecido – CSJT2 – CSJT

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(22/06/2017) Uma empregada que trabalhava como assessora de imprensa de uma empresa fabricante de implementos agrícolas deve ser reconhecida como jornalista e ter direito à jornada especial da categoria, ou seja, cinco horas diárias, mesmo que sua empregadora não seja empresa jornalística. Isso porque, no entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais

Mantida indenização de R$ 1,5 milhão à mãe de empregado da Petrobras vítima de explosão – CSJT2 – CSJT

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(22/06/2017) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve, na íntegra, sentença que condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) ao pagamento de R$ 1,5 milhão de indenização por danos morais à mãe de um empregado morto em 2014, devido a uma explosão na área externa da Refinaria de … Ler mais