[ EDITAL CONCURSO público Nº 1/2021 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CONCURSO N° 001/2021 – PAC 916/2021, cujo objeto é a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais – Lei Aldir Blanc. As inscrições deverão ser efetuadas … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023 A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), como unidade gestora, em … Ler mais
[ Edital DE 23 de agosto de 2023 PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2023: OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE MG E SP A Presidenta da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2023, no uso … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SECFC/MINC Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública SECFC/MinC nº 01, de 2 de março de 2023. OBJETO: seleção de até 90 empreendedores culturais e criativos atuantes nos setores do audiovisual, circo, dança, teatro, design, editorial, jogos eletrônicos … Ler mais
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) e a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho, realizam no próximo dia 9, sábado, encontro com o tema “Desafios Ambientais, Empresariais, Sociais e Culturais”. A proposta é reunir empresários para uma reflexão que tem como base a Encíclica Laudato … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Estado do Paraná que garante a reserva de assentos para pessoas com obesidade em salas de projeção, teatros, espaços culturais e transporte coletivo. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 21/10, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade … Ler mais
O Partido Verde ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 906, em que questiona a Portaria 44/2021 da Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, que proíbe a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais financiados pela Lei Rouanet. Segundo o partido, a portaria viola a proteção … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo que autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos nacionais que serão analisados e poderão receber incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). O ministro Dias … Ler mais
PDT questiona suspensão de análise de projetos culturais em locais com medidas restritivas O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 802, em que pede a anulação da Portaria 124/2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura que suspende a análise de … Ler mais
Lei de Americana (SP) que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade de normas de Americana (SP) que concediam aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incentivo fiscal para o patrocínio de atividades esportivas … Ler mais
