A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito à indenização por dono moral de terceirizado que trabalhou na digitalização do acervo do Instituto Técnico Cientifico de Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP). O autor do processo prestou serviço como digitalizador, de janeiro de 2016 a junho de 2017, … Ler mais
No último dia 1º, o Núcleo de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (NOA/Sesdec) ganhou uma nova base operacional e um Centro de Treinamento Militar, Civil e Social integrado destinado a atender os profissionais da segurança pública, bem como a comunidade carente por meio de atividades a serem … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma família condenada a indenizar em R$ 15 mil, por dano existencial, um jardineiro que afirmava ter sofrido grandes prejuízos ao trabalhar na adolescência. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria das … Ler mais
Empresa agroindustrial foi condenada em R$2 mi por dano moral coletivo Com informações do CSJT
Frigorífico de MT é condenado a pagar R$1,9 mi em dano moral coletivo Com informações do CSJT
Supermercado da BA que impôs riscos ocupacionais pagará R$200 mil de dano moral Com informações do CSJT
Falta de divisória em chuveiro gera dano moral a empregado de SP Com informações do CSJT
Usina de MT é condenada a pagar dano moral coletivo por deixar de recolher FGTS Com informações do CSJT
Empregada alocada na “mesa dos lesionados” receberá dano moral Com informações do CSJT
Portão que provocava choque elétrico gera dano moral a porteiro Com informações do CSJT
