Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação. Aplicação de DDT 18/11/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda de um guarda de endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Porto Velho (RO), que sofreu … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre dano moral a servidor exposto a DDT JURISPRUDÊNCIA 24/03/2021 08:10 24/03/2021 08:10 23/03/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais
Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde RECURSO REPETITIVO 02/03/2021 07:30 02/03/2021 07:30 01/03/2021 19:45 … Conteúdo da Página \”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida … Ler mais
