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Trabalhadores da Ebserh decidem suspender greve e retornar ao trabalho nesta segunda

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(Seg, 1º Ago 2016 18:40:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu hoje (1º) comunicado da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, informando que os sindicatos filiados realizaram assembleias e deliberaram pelo suspensão da greve. Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) retornaram ao trabalho nesta … Ler mais

Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada

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A validade dos regimes de banco de horas e de compensação semanal de jornada foi tema de decisões recentes da Quarta e da Quinta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. Os acórdãos concluíram pela possibilidade de coexistência dos dois sistemas numa empresa, mas invalidaram o banco de horas adotado pela Renault do Brasil S.A., porque, … Ler mais

Dois que se tornam um: entenda o que acontece quando partidos decidem se fundir ou incorporar outra legenda

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Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que introduziu a cláusula de desempenho (ou de barreira), esse número tende a diminuir. As legendas que não alcançarem o desempenho mínimo nas urnas poderão se fundir a outras agremiações com linha ideológica semelhante ou poderão … Ler mais

Ministros decidem mandados de segurança sobre quebras de sigilo pela CPI da Pandemia

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Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, proferiram, nesta quarta-feira, decisões relativas a quebras de sigilo determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal. Confira, abaixo, as decisões. MS 38070 No Mandado de Segurança (MS) 38070, o ministro Nunes Marques deferiu liminar para suspender o ato da … Ler mais

Dataprev e Fenadados decidem suspender greve e demissões para negociar no TST

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O plano de dispensa de empregados será discutido com a mediação da Vice-Presidência. 04/02/20 – A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) assinaram nesta terça-feira (4) acordo para suspender a … Ler mais