Em edição inédita, STJN traz as principais decisões do plantão de julho
Em edição inédita, STJN traz as principais decisões do plantão de julho Fonte: STJ
decisões
Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 26/07/2021 18:20 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 925.503 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Tribunal chega a 923 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Tribunal chega a 923 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 20/07/2021 08:10 20/07/2021 08:10 19/07/2021 19:40 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 923.041 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
OAB contesta decisões da Justiça do Trabalho sobre estabilidade de celetistas da seccional do RJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que concedem estabilidade aos empregados da seccional do Rio de Janeiro contratados sob o regime celetista. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 862, distribuída à ministra Rosa Weber. De … Ler mais
STJ chega a 919 mil decisões desde o início do trabalho remoto
STJ chega a 919 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 12/07/2021 19:45 12/07/2021 19:45 12/07/2021 19:39 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 919.495 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
Decisões judiciais que concederam equiparação salarial a professores de PE são inconstitucionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os efeitos de decisões judiciais que haviam concedido, com base no princípio da isonomia, reajuste salarial aos professores de Pernambuco. A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 79, em sessão virtual concluída em 25/6. O colegiado … Ler mais
STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto
STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 05/07/2021 19:28 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 916.855 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
TSE produz mais de 6,5 mil decisões no 1º semestre forense de 2021
Na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral, realizada nesta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que, até o dia 30 de junho, foram produzidas 6.581 decisões, sendo 9 resoluções, 1.249 acórdãos, 3.712 decisões e 1.609 despachos. “Somos imodestamente a Justiça … Ler mais
Tribunal registra a marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal registra a marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 28/06/2021 15:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
CPI da Pandemia: confira as decisões monocráticas já proferidas
Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal tem sido acionado por pessoas convocadas ou convidadas para prestar depoimento e por quem foi alvo de determinações de quebra de sigilo. Confira, abaixo, as decisões monocráticas deferidas até o momento. Depoimentos HC 201912 – O ministro … Ler mais
