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#Verdades do STF: Vídeo de 2019 que voltou a circular distorce decisões do STF sobre auditores fiscais

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Não é verdadeira a informação de que o ministro Alexandre de Moraes teria recentemente determinado o afastamento temporário de dois auditores da Receita Federal por, supostamente, investigarem ministros do STF. O afastamento realmente ocorreu, mas em agosto de 2019, porque os auditores eram suspeitos de realizar indevida quebra de sigilo noticiada em procedimento administrativo disciplinar … Ler mais

STJ ultrapassa a marca de 980 mil decisões desde o início do trabalho remoto

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STJ ultrapassa a marca de 980 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 16/08/2021 16:55   16/08/2021 17:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 980.118 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais

Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto

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Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 10/08/2021 08:40 10/08/2021 08:40 09/08/2021 19:12 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais

Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

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Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento DECISÃO 06/08/2021 08:40 06/08/2021 08:40 05/08/2021 19:40 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumento nas decisões interlocutórias proferidas em ação de improbidade administrativa. Segundo o colegiado, … Ler mais

Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto

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Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19     26/07/2021 18:20 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 925.503 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais

Tribunal chega a 923 mil decisões desde o início do trabalho remoto

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Tribunal chega a 923 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 20/07/2021 08:10 20/07/2021 08:10 19/07/2021 19:40 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 923.041 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais

OAB contesta decisões da Justiça do Trabalho sobre estabilidade de celetistas da seccional do RJ

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que concedem estabilidade aos empregados da seccional do Rio de Janeiro contratados sob o regime celetista. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 862, distribuída à ministra Rosa Weber. De … Ler mais

STJ chega a 919 mil decisões desde o início do trabalho remoto

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STJ chega a 919 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 12/07/2021 19:45 12/07/2021 19:45 12/07/2021 19:39 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 919.495 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais

Decisões judiciais que concederam equiparação salarial a professores de PE são inconstitucionais

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os efeitos de decisões judiciais que haviam concedido, com base no princípio da isonomia, reajuste salarial aos professores de Pernambuco. A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 79, em sessão virtual concluída em 25/6. O colegiado … Ler mais